Sucessão & Holding Rural
Planejamento sucessório e estruturação de holding familiar para que a terra e o patrimônio permaneçam na família, com organização societária, prevenção de conflitos no inventário e eficiência tributária.
Planejar em vidaAssessoria e advocacia dedicadas ao agronegócio — sucessão e holding rural, contratos agrários, reestruturação de dívidas, regularização fundiária e ambiental e questões tributárias — com atendimento regional, técnica apurada e discrição.
A terra é o bem mais valioso de uma família rural. Reunimos, em um só escritório, as frentes jurídicas que protegem o patrimônio, organizam a sucessão e dão previsibilidade à atividade — do contrato de arrendamento à reestruturação de dívidas.
Planejamento sucessório e estruturação de holding familiar para que a terra e o patrimônio permaneçam na família, com organização societária, prevenção de conflitos no inventário e eficiência tributária.
Planejar em vidaRevisão e renegociação de contratos rurais (CPR, cédulas e financiamentos), defesa em execuções e busca de soluções diante de frustração de safra, endividamento e juros questionáveis.
SuperendividamentoElaboração e revisão de contratos de arrendamento, parceria agrícola e pecuária, compra e venda e integração, à luz do Estatuto da Terra (Lei 4.504/64) e do Decreto 59.566/66.
Arrendamento & parceriaRegularização de imóveis rurais e georreferenciamento — com parceria de agrimensores para levantamento de área, croqui e memorial descritivo —, além de CAR, usucapião, licenciamento e defesa em autuações e multas ambientais (IBAMA/FEPAM).
Terra regular, produção livrePlanejamento e revisão da tributação da atividade rural — ITR, Funrural, ICMS e imposto de renda do produtor —, apoio na escrituração (Livro-Caixa Digital do Produtor Rural) e defesa em autuações fiscais, nas esferas administrativa e judicial.
Carga tributária sob controleAvaliação de recuperação judicial e extrajudicial do produtor rural, reorganização de passivos e defesa do patrimônio produtivo em momentos de crise financeira.
Continuidade da atividadeA sustentabilidade deixou de ser discurso: o crédito de carbono e a mineração de terras raras já chegam à porteira do produtor. São frentes novas e de alto valor — e o escritório se posiciona para atuar nelas, ao lado de quem é dono da terra.
Assessoria na nova economia de baixo carbono: estruturação de CPR Verde, contratos de projetos e de venda de créditos de carbono e adequação ao Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (Lei 15.042/2024) — protegendo o produtor de contratos desfavoráveis e resguardando seus direitos sobre a terra.
Nova frenteCom a pesquisa de terras raras já em curso na região — inclusive em Caçapava do Sul —, orientamos o proprietário rural diante das mineradoras: acesso à área, servidão e arrendamento, indenização justa, licenciamento e salvaguardas ambientais, sempre em defesa do dono da terra.
Nova frenteO escritório também atende pessoas físicas e empresas em uma ampla gama de matérias, do primeiro grau aos Tribunais Superiores. A mesma dedicação técnica em cada causa.
Divórcio, inventário, partilha, alimentos, união estável e testamentos.
Aposentadorias, benefícios por incapacidade, BPC/LOAS e revisões.
Reclamatórias, verbas rescisórias, vínculo e acidentes de trabalho.
Revisão de contratos bancários, cobranças indevidas, fraudes e indenizações.
Responsabilidade civil, cobranças, execuções e relações contratuais.
Defesa criminal, assistência de acusação e acompanhamento de inquéritos.
Cumprimento de sentença, recuperação de créditos e defesa do executado.
Recursos e sustentação perante TJRS, TRF4, STJ e STF.
O inventário pode se arrastar por anos, gerar custos elevados e dividir uma família justamente no momento mais delicado. A holding rural organiza o patrimônio ainda em vida — com estrutura societária, regras claras de governança e planejamento tributário — para que a propriedade continue produtiva e nas mãos de quem a construiu.
Vindo de uma família de agricultores, Rodrigo Lima da Silva cresceu em meio à realidade do campo e reúne mais de 30 anos de vivência com o agronegócio e o crédito rural — do financiamento de safra à gestão da terra. Essa origem se soma à formação jurídica para unir a técnica que as causas exigem à compreensão real da rotina de quem produz.
Com atuação na Campanha Gaúcha, o escritório oferece um atendimento próximo, ético e discreto — seja na mesa de negociação com bancos e credores, no planejamento sucessório de uma família ou na defesa de direitos perante o Judiciário, do primeiro grau aos Tribunais Superiores.
Rodrigo Lima da Silva
Com sede em Sant'Ana do Livramento, o escritório atende presencialmente e à distância toda a Campanha, a Fronteira e o Centro-Sul gaúcho, acompanhando processos em todo o estado.
Conte o que você precisa. A conversa é sigilosa e sem compromisso — o primeiro passo para entender os caminhos do seu caso.
Preencha os campos e envie — a mensagem será encaminhada pelo WhatsApp do escritório.