Advocacia na Campanha, Fronteira e Centro-Sul Gaúcho

Segurança jurídica para o produtor rural e a família gaúcha

Assessoria e advocacia dedicadas ao agronegócio — sucessão e holding rural, contratos agrários, reestruturação de dívidas, regularização fundiária e ambiental e questões tributárias — com atendimento regional, técnica apurada e discrição.

Rodrigo Lima da Silva · Advogado · OAB/RS 120.066
5+
anos de experiência jurídica
30+
anos de vivência no agro — família de agricultores
9
cidades da Campanha e região atendidas
JEC ao STF
atuação em todas as instâncias, TRF4 e Tribunais Superiores
Agronegócio · nossa dedicação principal

Direito do agro para quem vive da terra

A terra é o bem mais valioso de uma família rural. Reunimos, em um só escritório, as frentes jurídicas que protegem o patrimônio, organizam a sucessão e dão previsibilidade à atividade — do contrato de arrendamento à reestruturação de dívidas.

Sucessão & Holding Rural

Planejamento sucessório e estruturação de holding familiar para que a terra e o patrimônio permaneçam na família, com organização societária, prevenção de conflitos no inventário e eficiência tributária.

Planejar em vida

Reestruturação de Dívidas Rurais

Revisão e renegociação de contratos rurais (CPR, cédulas e financiamentos), defesa em execuções e busca de soluções diante de frustração de safra, endividamento e juros questionáveis.

Superendividamento

Contratos Agrários

Elaboração e revisão de contratos de arrendamento, parceria agrícola e pecuária, compra e venda e integração, à luz do Estatuto da Terra (Lei 4.504/64) e do Decreto 59.566/66.

Arrendamento & parceria

Regularização Fundiária & Ambiental

Regularização de imóveis rurais e georreferenciamento — com parceria de agrimensores para levantamento de área, croqui e memorial descritivo —, além de CAR, usucapião, licenciamento e defesa em autuações e multas ambientais (IBAMA/FEPAM).

Terra regular, produção livre

Direito Tributário do Agro

Planejamento e revisão da tributação da atividade rural — ITR, Funrural, ICMS e imposto de renda do produtor —, apoio na escrituração (Livro-Caixa Digital do Produtor Rural) e defesa em autuações fiscais, nas esferas administrativa e judicial.

Carga tributária sob controle

Reorganização do Produtor

Avaliação de recuperação judicial e extrajudicial do produtor rural, reorganização de passivos e defesa do patrimônio produtivo em momentos de crise financeira.

Continuidade da atividade
Novas fronteiras

O agro que vem aí — e o direito que ele exige

A sustentabilidade deixou de ser discurso: o crédito de carbono e a mineração de terras raras já chegam à porteira do produtor. São frentes novas e de alto valor — e o escritório se posiciona para atuar nelas, ao lado de quem é dono da terra.

Sustentabilidade & Crédito de Carbono

Assessoria na nova economia de baixo carbono: estruturação de CPR Verde, contratos de projetos e de venda de créditos de carbono e adequação ao Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (Lei 15.042/2024) — protegendo o produtor de contratos desfavoráveis e resguardando seus direitos sobre a terra.

Nova frente

Terras Raras & Mineração

Com a pesquisa de terras raras já em curso na região — inclusive em Caçapava do Sul —, orientamos o proprietário rural diante das mineradoras: acesso à área, servidão e arrendamento, indenização justa, licenciamento e salvaguardas ambientais, sempre em defesa do dono da terra.

Nova frente
Prática completa

Muito além do campo

O escritório também atende pessoas físicas e empresas em uma ampla gama de matérias, do primeiro grau aos Tribunais Superiores. A mesma dedicação técnica em cada causa.

Família e Sucessões

Divórcio, inventário, partilha, alimentos, união estável e testamentos.

Previdenciário & INSS

Aposentadorias, benefícios por incapacidade, BPC/LOAS e revisões.

Direito do Trabalho

Reclamatórias, verbas rescisórias, vínculo e acidentes de trabalho.

Direito do Consumidor

Revisão de contratos bancários, cobranças indevidas, fraudes e indenizações.

Cível & Contratos

Responsabilidade civil, cobranças, execuções e relações contratuais.

Direito Criminal

Defesa criminal, assistência de acusação e acompanhamento de inquéritos.

Execuções & Cobranças

Cumprimento de sentença, recuperação de créditos e defesa do executado.

Atuação Recursal

Recursos e sustentação perante TJRS, TRF4, STJ e STF.

Planejamento sucessório

Holding Familiar Rural: continuidade do que levou gerações para construir

O inventário pode se arrastar por anos, gerar custos elevados e dividir uma família justamente no momento mais delicado. A holding rural organiza o patrimônio ainda em vida — com estrutura societária, regras claras de governança e planejamento tributário — para que a propriedade continue produtiva e nas mãos de quem a construiu.

  • Organização do patrimônio em vida, com menos litígio no futuro.
  • Continuidade da gestão da propriedade entre as gerações.
  • Eficiência tributária e sucessória, avaliada caso a caso.
  • Governança familiar e regras claras para herdeiros e sócios.
Conversar sobre planejamento sucessório
Rodrigo Lima da Silva, advogado — OAB/RS 120.066
OAB/RS
120.066
Inscrição ativa
Rodrigo Lima da Silva na lida de campo, a cavalo ao lado do pai
Na lida de campo, ao lado do meu pai — raízes que explicam a dedicação ao agro.
O escritório

Conhecemos a realidade do campo e a linguagem dos tribunais

Vindo de uma família de agricultores, Rodrigo Lima da Silva cresceu em meio à realidade do campo e reúne mais de 30 anos de vivência com o agronegócio e o crédito rural — do financiamento de safra à gestão da terra. Essa origem se soma à formação jurídica para unir a técnica que as causas exigem à compreensão real da rotina de quem produz.

Com atuação na Campanha Gaúcha, o escritório oferece um atendimento próximo, ético e discreto — seja na mesa de negociação com bancos e credores, no planejamento sucessório de uma família ou na defesa de direitos perante o Judiciário, do primeiro grau aos Tribunais Superiores.

TécnicaÉticaDiscriçãoProximidadeAtendimento regional

Rodrigo Lima da Silva

Atendimento regional: Sant'Ana do Livramento (sede), Dom Pedrito, Bagé, Caçapava do Sul, São Gabriel, Rosário do Sul, Vila Nova do Sul, Santa Margarida do Sul, São Sepé, Santana da Boa Vista e Hulha Negra — além de acompanhamento processual em todo o Rio Grande do Sul e nos tribunais superiores.
Onde atuamos

Presença regional, alcance estadual

Com sede em Sant'Ana do Livramento, o escritório atende presencialmente e à distância toda a Campanha, a Fronteira e o Centro-Sul gaúcho, acompanhando processos em todo o estado.

Sant'Ana do Livramento Dom PedritoBagéCaçapava do SulSão Gabriel Rosário do SulVila Nova do SulSanta Margarida do SulSão SepéSantana da Boa VistaHulha Negra
Perguntas frequentes

Antes da primeira conversa

O escritório atende produtores fora de Sant'Ana do Livramento?
Sim. O atendimento abrange toda a Campanha, a Fronteira e o Centro-Sul gaúcho — presencialmente e de forma remota — com acompanhamento de processos em todo o Rio Grande do Sul, no TRF4 e nos Tribunais Superiores.
Como funciona a primeira conversa?
O contato inicial pode ser feito pelo WhatsApp, telefone ou pelo formulário desta página. A partir daí, agendamos uma conversa para entender o caso, analisar os documentos e apresentar os caminhos possíveis, com transparência sobre honorários.
O atendimento é presencial ou on-line?
Das duas formas. O escritório recebe presencialmente em Sant'Ana do Livramento e também realiza reuniões on-line, o que facilita o atendimento de produtores e clientes de outras cidades da região.
Atendem apenas o agronegócio?
Não. O agronegócio é a área de dedicação principal, mas o escritório atua também em direito de família e sucessões, previdenciário, trabalhista, consumidor, cível, criminal e execuções, para pessoas físicas e empresas.
Todo produtor rural precisa de uma holding familiar?
Não necessariamente. A holding é uma ferramenta poderosa, mas deve ser avaliada caso a caso, considerando o tamanho e a natureza do patrimônio, a composição da família e os objetivos de cada um. A análise responsável é justamente o primeiro passo.
Fale conosco

Atendimento discreto e pessoal

Conte o que você precisa. A conversa é sigilosa e sem compromisso — o primeiro passo para entender os caminhos do seu caso.

Solicite um contato

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Prefere e-mail? rodrigolimadvocacia@outlook.com

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